Sobre esta política
A Pulse disponibiliza soluções digitais de gestão de eventos, inscrições, bilhetes e controlo de entradas, incluindo o website pulse.co.mz, a aplicação Pulse Check-in e os serviços associados em subdomínios da Pulse (em conjunto, os “Serviços”).
Esta Política de Privacidade aplica-se às pessoas que utilizam os Serviços, incluindo utilizadores autorizados de organizações e produtores de eventos, participantes, titulares de bilhetes e pessoas que contactam a Pulse.
Em resumo
A Pulse utiliza dados pessoais para prestar e proteger os Serviços, gerir contas e eventos e registar entradas. Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade comportamental.
Quem determina o tratamento dos dados
A responsabilidade depende do contexto:
- Quando a Pulse gere contas, segurança, suporte, funcionamento técnico ou comunicações próprias, a Pulse determina as finalidades e os meios do tratamento desses dados.
- Quando uma organização ou produtor de eventos utiliza a Pulse para gerir participantes, bilhetes ou check-ins, essa organização normalmente determina por que motivo os dados são tratados. Nessa situação, a Pulse trata os dados em nome e segundo as instruções da organização.
- Se fizer um pedido relativo aos dados de um evento, poderemos encaminhá-lo para a organização responsável ou colaborar com ela na resposta.
Dados pessoais que tratamos
- Contas e autenticação: nome, email, telefone, identificadores de utilizador, função, organização, credenciais e dados necessários para iniciar sessão ou recuperar o acesso. A Pulse não conserva palavras-passe em texto legível.
- Eventos, participantes e bilhetes: dados do evento e da inscrição, nomes e contactos, identificadores e estado de bilhetes, sessão ou categoria, dados fornecidos pelo organizador e registos operacionais de check-in.
- Dados técnicos e de utilização: endereço IP, dispositivo, sistema operativo, versão da aplicação, datas e horas de acesso, pedidos, registos de segurança e informação de diagnóstico.
- Sessão no dispositivo: tokens armazenados de forma segura e uma cópia local limitada do perfil para manter a sessão e melhorar o funcionamento da aplicação.
- Câmara e códigos QR: a câmara é acedida apenas quando escolhe digitalizar um código. As imagens são analisadas no dispositivo, não sendo intencionalmente guardadas ou enviadas à Pulse. O valor do código ou identificador do bilhete é usado para efectuar o check-in.
- Contactos e suporte: nome, contactos, conteúdo da mensagem, anexos e informação necessária para responder e acompanhar o pedido.
De onde recebemos os dados
- Directamente de si, quando inicia sessão, utiliza os Serviços ou nos contacta.
- Da organização ou produtor do evento, incluindo listas de participantes e utilizadores autorizados.
- De sistemas de inscrição, bilhética ou parceiros integrados pelo organizador.
- Automaticamente, a partir do dispositivo e da utilização dos Serviços, na medida necessária ao funcionamento e à segurança.
Para que usamos os dados
- Criar, gerir e proteger contas e sessões.
- Disponibilizar eventos, inscrições, bilhetes, listas de participantes, validação e check-in.
- Prestar suporte, recuperar o acesso e comunicar alterações operacionais ou de segurança.
- Prevenir fraude, abuso, acessos não autorizados e outros incidentes.
- Monitorizar desempenho, diagnosticar falhas e melhorar a fiabilidade e a experiência de utilização.
- Cumprir obrigações legais, responder a pedidos legítimos de autoridades e defender direitos da Pulse, dos organizadores e dos utilizadores.
Fundamentos do tratamento
Consoante a relação e a finalidade, tratamos dados quando isso é necessário para prestar os Serviços ou executar um contrato; cumprir uma obrigação legal; proteger interesses legítimos como segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço; ou com consentimento, quando a lei o exigir. O tratamento efectuado em nome de um organizador segue as instruções e o fundamento definido por esse organizador.
Partilha de dados
Podemos disponibilizar dados apenas quando necessário a:
- Organizações e produtores responsáveis pelo evento e respectivos utilizadores autorizados.
- Prestadores de alojamento, infraestrutura, entrega de mensagens, segurança, manutenção, apoio técnico e outros serviços operacionais, sujeitos a deveres de confidencialidade e protecção de dados.
- Autoridades públicas, tribunais ou terceiros, quando exigido por lei, ordem válida ou para proteger direitos, segurança e integridade dos Serviços.
- Uma entidade sucessora, no contexto de reorganização, fusão, aquisição ou transferência do negócio, com salvaguardas adequadas e informação aos titulares quando aplicável.
Sem venda de dados
A Pulse não vende nem aluga dados pessoais e não os partilha com redes publicitárias para publicidade comportamental.
Transferências internacionais
Alguns prestadores de infraestrutura podem tratar dados fora de Moçambique. Quando isso acontecer, a Pulse e/ou o organizador adoptam medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados e limitar o tratamento às finalidades autorizadas, tendo em conta a legislação aplicável.
Conservação e eliminação
Conservamos dados apenas durante o período necessário à finalidade que justificou a recolha, às instruções do organizador e às obrigações legais, contabilísticas, de segurança e de defesa de direitos.
- Dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver activa e, depois, pelo tempo razoavelmente necessário para encerramento, segurança e cumprimento de obrigações.
- Dados de participantes, bilhetes e check-ins são mantidos segundo as instruções e necessidades do organizador, prazos contratuais e requisitos legais.
- Registos técnicos e de segurança são mantidos por períodos limitados e proporcionais à investigação de incidentes, prevenção de abuso e manutenção do serviço.
- Quando os dados deixam de ser necessários, são eliminados, anonimizados ou isolados até à eliminação segura das cópias de segurança, salvo conservação legalmente exigida.
Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco, incluindo transmissão por HTTPS, armazenamento protegido de tokens de sessão, controlo de acesso, limitação de privilégios, registos de segurança, actualizações e procedimentos de resposta a incidentes. Nenhum sistema é totalmente infalível; proteja as suas credenciais, mantenha o dispositivo actualizado e comunique qualquer suspeita de acesso indevido.
Os seus direitos e escolhas
De acordo com a legislação aplicável e o papel da Pulse no tratamento, pode pedir:
- Confirmação e acesso aos dados pessoais que lhe dizem respeito.
- Correcção de dados inexactos ou incompletos.
- Eliminação, limitação ou oposição ao tratamento, quando aplicável.
- Retirada do consentimento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.
- Informação sobre finalidades, destinatários e medidas de protecção aplicáveis.
Como exercer os seus direitos
Utilize os canais de contacto publicados em pulse.co.mz. Poderemos pedir informação razoável para verificar a identidade e localizar os dados. Quando um organizador controla os dados, poderemos encaminhar-lhe o pedido. Certos pedidos podem ser limitados por obrigações legais ou direitos legítimos.
Crianças, menores e política Families
Os Serviços de gestão e check-in não são dirigidos a crianças para criação autónoma de contas. Um organizador pode tratar dados de participantes menores quando tiver fundamento legal, avisos e autorizações adequadas. O responsável parental ou tutor pode contactar o organizador ou a Pulse para apresentar um pedido.
Quando uma experiência Pulse puder ser utilizada por uma criança, aplicamos as salvaguardas exigidas pela política Families e pela legislação aplicável. A Pulse pode utilizar uma verificação de idade neutra para identificar a experiência adequada; se não o fizer, a experiência acessível a crianças deve cumprir integralmente estas salvaguardas.
- O conteúdo que possa ser visto por crianças deve ser apropriado para a sua idade.
- Quando uma criança utilizar a aplicação, apenas poderão ser apresentados anúncios apropriados para crianças.
- Esses anúncios devem ser fornecidos por redes certificadas pelo Google Play ou servidos directamente pela Pulse, incluindo publicidade a aplicações próprias ou parcerias com outras marcas.
- A aplicação, as APIs, os SDKs e a publicidade devem cumprir as leis e regulamentos aplicáveis à protecção de crianças, incluindo a COPPA dos Estados Unidos e o RGPD da União Europeia, quando aplicáveis.
- Não utilizamos dados de crianças para publicidade comportamental ou baseada em interesses.
Cookies, armazenamento local e ligações externas
O website e as plataformas podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes estritamente necessários para autenticação, segurança, preferências e funcionamento. Quando forem usadas tecnologias opcionais, será apresentada informação e, quando necessário, uma escolha. Os Serviços podem conter ligações para páginas de terceiros, cujas práticas de privacidade são da responsabilidade desses terceiros.
Alterações a esta política
Podemos actualizar esta política para reflectir alterações nos Serviços, nas práticas de tratamento ou na lei. A versão actual será publicada em pulse.co.mz com a data de entrada em vigor. Quando a alteração for material, procuraremos fornecer aviso adicional adequado ao contexto.
Contacto
Para questões, pedidos ou reclamações sobre privacidade, utilize os canais disponibilizados em https://pulse.co.mz. Indique, quando possível, o evento, a organização e a conta a que o pedido se refere, sem enviar palavras-passe ou cópias desnecessárias de documentos.
Enquadramento legal
Esta política procura observar a legislação moçambicana aplicável aos serviços e comunicações electrónicas, à segurança cibernética e ao tratamento de dados, incluindo a Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro (Lei das Transacções Electrónicas), e a Lei n.º 13/2026, de 1 de Julho (Lei de Segurança Cibernética), sem prejuízo de outras normas aplicáveis e de futuras actualizações legislativas.
Referências oficiais: legislação sectorial do INTIC e informação do INTIC sobre as leis de segurança e crimes cibernéticos.